Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Denomina o Ano de 2015, Ano Humberto Teixeira.
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- LEI N.º 15.759, DE 30.12.14 (D.O. 06.01.15) (220 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.437, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09) (308 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual dos Surdos.
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Institui a Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.440, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia Estadual da Educação Ambiental.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.441, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09) (315 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Primeira Infância.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.449, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09) (298 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Incentivo à Doação ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.451, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09) (248 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Perdão
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Mais ...
Informações adicionais
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Institui 2010 o Ano Rachel de Queiroz, em Homenagem ao Centenário de seu nascimento.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.466, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (212 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia 19 do Mês de Novembro o Dia Estadual do Crato Esporte Clube.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.467, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (274 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Educação Fiscal no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.729, DE 29.12.14 (D.O. 08.01.15) (425 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia do Obreiro Universal.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.722, DE 26.12.14 (D.O. 06.01.15) (203 Downloads)
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