Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.624, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (460 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO JUNINO ARRAIÁ DA CUMADE CHICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.623, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (407 Downloads)
Informações adicionais
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FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.622, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (361 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.621, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (346 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.619, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (422 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.618, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (366 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.616, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (365 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO RELIGIOSO RENASCER.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.604, DE 18.07.18 (D.O. 19.07.18) (415 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.598, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (358 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.596, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (380 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.594, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (406 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PADROEIRA DE CARIÚS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.593, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (360 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE EM TODO O ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.592, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (459 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI A REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DO PECÉM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.591, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (369 Downloads)
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