Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.590, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (346 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.589, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (330 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.588, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (358 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO AVIVA FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.587, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (371 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.586, DE 05.07.18 (D.O. 09.07.18) (373 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO BOM JESUS APARECIDO PADROEIRO DE SOLONÓPOLE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.576, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (392 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIM, DO PACIENTE TRANSPLANTADO RENAL E DO COMBATE A DOENÇA RENAL CRÔNICA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.574, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (359 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.570, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (335 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE RECICLAGEM E DESCARTE DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.569, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (413 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na Rede Pública Escolar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.419, DE 30.12.03 (D.O. DE 31.12.03) (339 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia da Literatura Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.411, DE 15.12.03. (D.O. DE 17.12.03) (405 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Dia do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.398, DE 17.11.03 (D.O. DE 19.11.03) (431 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Transporte Complementar a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de julho.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.810, DE 10.07.15 (D.O. 21.07.15) (388 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na Rede Pública Escolar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.419, DE 30.12.03 (D.O. DE 31.12.03). (398 Downloads)
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