Dispõe sobre a instituição do Dia da Inclusão Digital no Estado do Ceará.
Institui 2006 o Ano Estadual de Incentivo à Leitura e Combate ao Analfabetismo.
Institui o Dia de Manifesto Contra o Trabalho e a Exploração Infantil.
Institui o dia 28 de setembro como o dia estadual dos quadrinhos.
Estabelece o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa
Cria o Dia da Planta Medicinal no Estado do Ceará
Institui, no calendário oficial do Estado, o dia do agente digital.
Inclui, no calendário turístico cultural do Estado do Ceará, a semana da pátria, comemorada, anualmente, no município de Maranguape.
Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, o dia 26 de junho como o dia Estadual da Policial Militar.
Institui o dia estadual da adoção.
Institui o dia 5 de maio como o Dia dos Sucateiros e dos Recicladores do Estado do Ceará e dá outras providências.
Institui a semana estadual de conscientização sobre a microcefalia.
Institui o dia estadual de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação do dia do trabalhador e da trabalhadora de montagem e manutenção industrial no Estado do Ceará.