Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana do Desarmamento, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.721, DE 26.12.14 (D.O. 06.01.15) (230 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 1º de março como o Dia Estadual dos Agentes e Operadores de Turismo.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.865, DE 03.01.07 (D.O. DE 07.02.07) (340 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Maçom.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.489, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (206 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.497, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (196 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 31 de agosto como o Dia Estadual de Combate à Desnutrição.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, o Dia 18 de Maio como o Dia Estadual da Paz no Trânsito.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia do Fortaleza Esporte Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.885, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (222 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Ferroviário Atlético Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.886, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (231 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Ceará Sporting Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.887, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (240 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia Estadual da Psicanálise.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.516, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (200 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Motociclista
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o dia do Agente Comunitário de Saúde no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o dia estadual da paz nos estádios e praças esportivas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.187, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (207 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do estado do ceará, o “setembro amarelo” como mês de conscientização e prevenção ao suicídio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.185, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (314 Downloads)
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