Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Confeccionista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.219, DE 05.09.12 (D.O. 13.09.12) (353 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.971, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (300 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Advocacia Pública.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.970, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (342 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Instituição da Semana de Combate à Homofobia nas Instituições Públicas de Ensino do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.179, DE 28.06.12 (D.O. 04.07.12) (332 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o ano de 2012 como o ano de Combate à Homofobia no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.178, DE 28.06.12 (D.O. 04.07.12) (300 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Educação Infantil no Estado do Ceará e define o dia 25 de agosto como o Dia Estadual da Educação Infantil em homenagem à Dra. Zilda Arnsneumann.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.176, DE 28.06.12 (D.O. 02.07.12) (339 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.201, DE 19.07.12 (D.O. 25.07.12) (346 Downloads)
Informações adicionais
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Insitui a Semana Estadual do Grêmio Estudantil no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.957, DE 28.06.11 (DO DE 05.07.11) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana da Segurança Pública e Defesa Social.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.952, DE 27.06.11 (DO DE 05.07.11) (324 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui o Festival da Sardinha no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.951, DE 27.06.11 (DO DE 05.07.11) (309 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.929, DE 30.05.11 (DO DE 02.06.11) (328 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.928, DE 30.05.11 (DO DE 02.06.11) (334 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Capoeira.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.925, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (368 Downloads)
Informações adicionais
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Institui A Semana Estadual De Mobilização Para Busca E Defesa Da Criança Desaparecida.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.923, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (285 Downloads)
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