Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Iinstitui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o mês de agosto como o mês de conscientização da atrofia muscular espinhal - AME.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.076, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (360 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Frentista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.622, DE 12.06.14 (D.O. 02.07.14) (268 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia Estadual da Sukyo Mahikari.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.075, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (317 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual dos Pescadores, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 29 do mês de junho e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.010, DE 30.12.07, (D.O. 18.12.07) (375 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.011, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (325 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual do Demolay, a ser promovido, anualmente, no dia 18 de março.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.072, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (350 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia 11 de Novembro como o Dia do Empregado em Supermercado no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.616, DE 29.05.14 (D.O. 02.07.14) (253 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Nascituro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.014, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (302 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no Estado do Ceará o Dia do Educador Social.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.015, DE 30.11.07 ( D.O. 18.12.07) (325 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2008 o Ano Estadual de Prevenção e Combate a Violência.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.018, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (301 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia da Televisão, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.019, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (402 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Bandeira do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.020, DE 10.12.07 ( D.O. 18.12.07) (318 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.021, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (349 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia do trabalhador sindical – SINDICATÁRIO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.070, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (335 Downloads)
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