Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Cria o Dia do Músico Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.300, DE 07.01.09 (D.O. 16.01.09). (334 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Educador Infantil.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.299, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (333 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa do Senhor do Bonfim, realizada no Município de Icó, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.298, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (380 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia da Leitura.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.297, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (387 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia do Rádio no Calendário Oficial do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.295, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.980, DE 10.10.07 (D.O. DE 25.10.07) (359 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Defesa dos Direitos Sociais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.988, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (342 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 21 do mês de abril como o Dia Estadual em memória dos policiais civis e militares mortos em serviço, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.989, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (264 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 11 do mês de agosto como o Dia da Conscientização da Humanidade e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.995, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (313 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.632, DE 20.06.14 (D.O. 08.07.14) (300 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia da Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de agosto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.996, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (374 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.997, DE 09.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (341 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2014, o Ano Dragão do Mar, em homenagem ao centenário de sua morte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.625, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Policial Militar Músico do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.624, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (320 Downloads)
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