Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
-
.
Institui a semana cearense da democratização do conhecimento.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.272, DE 28.12.12 (D.O. 31.12.12) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fica instituído o Dia Estadual do Adolescente no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.992, DE 06.09.11 (DO21.09.11) (380 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, o Dia 25 do Mês de Maio Como o Dia Estadual da África, em alusão ao Dia Internacional da África.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.990, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (341 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia do administrador no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.257, de 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (325 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia estadual do cuidador de idosos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.239, DE 06.12.12 (D.O. 12.12.12) (369 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a instituição do dia estadual do conselheiro de políticas contra as drogas no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.238, DE 06.12.12 (D.O. 12.12.12) (291 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia estadual de conscientização sobre as mudanças climáticas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.237, DE 06.12.12 (D.O. 13.12.12) (332 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Ambientalista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.225, DE 11.10.12 (D.O. 01.11.12) (296 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual da Carnaúba.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.224, DE 11.10.12 (D.O. 17.10.12) (877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano - IPREDE .
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.979, DE 02.08.11 (DO 23.08.11) (300 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Brincar.
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia do Repentista no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.976, DE 01.08.11 (DO 17.08.11) (336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.975, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (380 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.222, DE 14.09.12 (D.O. 20.09.12) (382 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022