Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Feira de Ovinocaprinocultura de Tejuçuoca – TEJUBODE, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.039, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (326 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.038, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (306 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Lazer Infantil no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.037, DE 18.11.11 (DO 01.12.11) (320 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Festival de Jazz & Blues de Guaramiranga no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.032, DE 25.10.11 (DO 03.11.11) (307 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.303, DE 08.01.13 (D.O. 21.01.13) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção à Saúde do Homem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.298, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (301 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.024, DE 04.10.11 (DO 24.10.11) (330 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Criação do Dia da Caminhada Estadual pela Paz no Trânsito no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.023, DE 04.10.11 (DO 27.10.11) (306 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.022, DE 04.10.11 (DO 27.10.11) (293 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.021, DE 04.10.11 (DO 27.10.11) (340 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui a Semana de Prevenção ao Uso de Drogas no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.721, DE 12.09.97 (D.O. DE 30.09.97) (345 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece o Dia 21 de Setembro no Estado do Ceará, como o Dia Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.003, de 21.09.11 (DO 30.09.11 (309 Downloads)
Informações adicionais
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Istitui o Dia do Aposentado do Serviço Público Estadual.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.775, DE 28.12.90 (DO 28.12.90) (329 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Indecente.
Baixar anexos:
- LEI N 14.993, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (298 Downloads)
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