Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.320, 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (271 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.109, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (332 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual Contra a Agressão Infantil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.948, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (252 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.950, DE 31.07.07 (D.O. 31.07.07) (327 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Limpeza das Praias no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.951, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (273 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata, a ser realizada anualmente no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.957, DE 13.08.07 (D.O. DE 04.09.07) (215 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.958, DE 13.08.07 (D.O. DE 04.09.07) (244 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de mobilização contra a Dengue, a Chikungunya E A Zika.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.106, de 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (264 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.966, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (244 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.967, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (365 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o dia do Consultor Parlamentar no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.091, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Blogueiro.
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Mulher Comunitária.
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no Estado do Ceará e dá outras providências.
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