Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Cria a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Baixar anexos:
- LEI N°14.042, DE 19.12.07 (D.O. 27.12.07) (383 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da Violência Contra a Criança e o Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.703, DE 14.05.2010 (D.O. 21.05.10). (323 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Mulher Rendeira no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.713, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (389 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Atleta Profissional no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.714, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (326 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.715, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Fest Noiva Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.723, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (349 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.497, DE 29.09.88 (D.O. DE 30.09.88) (302 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 12 de Abril como o Dia Estadual da Educação.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.739, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (321 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, o “dia D – dia da Decisão”.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.742, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Festival Canoablues no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.635, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (311 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Vaqueiro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.625, DE 26.02.2010 (D.O.11.03.10). (314 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Mediador Comunitário.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.620,DE 18.01.10 (DO 28.01.10) (324 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.614, DE 18.01.2010 (D.O. 28.01.2010). (332 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Hip Hop no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.602, DE 05.01.2010 (D.O. 13.01.2010). (385 Downloads)
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