Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Combate ao Tráfico Humano e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.550, DE 23.12.04 (D.O. DE 29.12.04) (311 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Biomédico.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.590, DE 07.04.14 (D.O. 25.04.14) (368 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de lavar as mãos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.554, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (455 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Colunista no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.584, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (302 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no calendário oficial de eventos do Ceará a marcha para Jesus, realizada, anualmente, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.563, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (332 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 12 de abril, como o Dia do Empreendedor no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.529, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (351 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia 4 de Outubro como o Dia do Agente de Combate às Endemias no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.891, DE 18.11.15 (D.O. 18.11.15) (406 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a data 13 de dezembro como o “Dia Estadual do Forró”.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.506, DE 15.07.04 (D.O. DE 16.07.04) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a data de 20 de julho como o Dia Estadual de Mobilização em Defesa da Reabilitação do Padre Cícero Romão Batista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.498, DE 06.07.04.(D.O. DE 09.07.04 (276 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 1.° de novembro como o Dia do Romeiro.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.489, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04) (268 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.486, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04) (319 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2005 o Ano Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.
Baixar anexos:
- (LEI N° 13.481, DE 27.05.04 (D.O. DE 04.06.04) (303 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.473, DE 20.05.04 (D.O. DE 25.05.04) (325 Downloads)
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