Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Mulher .
Baixar anexos:
- LEI N° 14.914, DE 03.05.11 (DO DE 11.05.11) (314 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Semana do Padre Cícero, realizada no Município de Juazeiro do Norte, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.910, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (273 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, a Semana Estadual da Carona Solidária.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.113, DE 02.01.12 (D.O. 02.02.12) (390 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Acidentes com Idosos, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.651, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (346 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Atleta Amador no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.901, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (422 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Conscientização sobre o uso de Equipamentos de Segurança pelos motociclistas no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.652, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (340 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Evangelizar nas Ondas do Rádio no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.657, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (345 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.658, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (330 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Ano Humberto Teixeira e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.298, DE 06.05.94 (D.O. DE 16.05.94) (344 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos na rede pública estadual de ensino.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.149, DE 29.07.93 (D.O. DE 09.08.93) (313 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.663, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (402 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2011 o ano estadual do Município de Juazeiro do Norte, em homenagem ao centenário de emancipação política.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.669, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (311 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Fórum Harmônicas Brasil no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.679. DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (285 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Constituição do Estado do Ceará na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.039, DE 19.12.07 (D.O. 27.12.07) (398 Downloads)
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