Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Combate à Hepatite C no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Teatro para a Infância e Juventude.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.031, DE 17.12.07(D. O. 27.12.07) (382 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o “Dia Estadual de Luta contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.034, DE 17.12.07 (D.O. 27.12.07) (377 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no Âmbito do Estado do Ceará o Dia Estadual sem carro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.518, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (304 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2010 o ano de luta pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.523, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (294 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Do Judô no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.936, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (509 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Pedal Ecológico no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.919, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (274 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Jovem Evangélico, a ser promovido, anualmente, no dia 30 de março
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.915, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (270 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Valorização do Cartão de Vacinação
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.914, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (311 Downloads)
Informações adicionais
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Institui Kairós a Festa da Salvação no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.046, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (324 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.538, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (328 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.044, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (348 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece o dia 23 de setembro como o Dia Estadual dos Profissionais de Nível Técnico.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.540, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (323 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Radialista no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.042, de 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (308 Downloads)
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