Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose.
Dispõe sobre a Criação do Dia da Caminhada Estadual pela Paz no Trânsito no Estado do Ceará.
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Institui a Semana de Prevenção ao Uso de Drogas no âmbito do Estado do Ceará.
Estabelece o Dia 21 de Setembro no Estado do Ceará, como o Dia Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos.
Istitui o Dia do Aposentado do Serviço Público Estadual.
Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Indecente.
Institui a semana cearense da democratização do conhecimento.
Fica instituído o Dia Estadual do Adolescente no Estado do Ceará.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, o Dia 25 do Mês de Maio Como o Dia Estadual da África, em alusão ao Dia Internacional da África.
Institui o dia do administrador no Estado do Ceará.
Institui o dia estadual do cuidador de idosos.
Dispõe sobre a instituição do dia estadual do conselheiro de políticas contra as drogas no Estado do Ceará.