Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Trabalhador na Indústria da Construção Pesada.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.441, DE 10.10.13 (D.O. 18.10.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2014 o Ano Estadual de Valorização da Primeira Infância.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.449, DE 18.10.13 (D.O. 25.10.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual da Religião.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.450, DE 18.10.13 (D.O. 25.10.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana dos Museus e o Dia Estadual do Museólogo.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.463, DE 14.11.13 (D.O. 21.11.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Corretor de Moda e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.059, DE 14.09.00( DO 18.09.00) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Semana do Peixe.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.478, DE 04.12.13 (D.O. 10.12.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.037, DE 19.12.07 (D.O. 27.12.07) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão Pública no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.081, DE 21.12.11 (DO 27.12.11) (337 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Família.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.079, DE 21.12.11 (DO 26.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Combate à Evasão Escolar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.068, DE 20.12.11 (DO 26.12.11) (289 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado de Ceará, o Dia de Frei Damião.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.503, DE 27.12.13 (D.O. 09.01.14) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a "Semana Estadual da Água" no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.071, DE 21 11.00 (DO 23.11.00) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 21 de novembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste da Orelhinha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.208, DE 25.09.08 (D.O. 30.09.08) (332 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o “Dia Estadual do Agente Penitenciário”.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.813, DE 01.06.98 (D.O. DE 03.06.98) (365 Downloads)
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