Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Assédio Moral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.396, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (318 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Inclusão Social.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.395, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (334 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, o dia 13 do mês de dezembro como o Dia Estadual do Sanfoneiro.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.392, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (296 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dia Estadual da Agricultura Irrigada e a Semana Estadual de Esclarecimento sobre Agricultura Irrigada do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.240, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (329 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de prevenção à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.239, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (327 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Papiloscopista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.374, DE 14.06.13 (D.O. 01.07.13) (332 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia Estadual em memória da Comunidade do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.234, DE 03.07.02 (D.O. 04.07.02) (299 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer do Colo Uterino.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.233, DE 27.06.02 (D.O. 04.07.02) (339 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.591, DE 12.05.05 (D.O DE 13.05.05) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Evangelizador e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.590, DE 12.05.05 (D.O 13.05.05) (367 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.584, DE 15.04.05 (D.O. 20.04.05) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui O “Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.169, DE 13.12.01 (DO 27.12.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, o “Ano da Mulher” e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.579, DE 07.03.05 (D.O. DE 10.03.05) (293 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Glaucoma.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.141, 29.08.01 (DO 30.08.01) (0 Downloads)
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