Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Fortaleza Esporte Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.885, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (265 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Ferroviário Atlético Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.886, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (283 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Ceará Sporting Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.887, DE 15.05.07 (D.O. DE 29.05.07) (284 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia Estadual da Psicanálise.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.516, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (238 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Motociclista
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o dia do Agente Comunitário de Saúde no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o dia estadual da paz nos estádios e praças esportivas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.187, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (254 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do estado do ceará, o “setembro amarelo” como mês de conscientização e prevenção ao suicídio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.185, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (380 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.894, DE 31.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (224 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Evangélico no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI 13.899, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (340 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Guarani Esporte Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.900, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (274 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à “Saúde Mamária”, a ser realizada, anualmente, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.901, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (220 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Associação Desportiva e Recreativa Icasa, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.903, DE 21.06.07(D.O. DE 27.06.07) (234 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Policial Militar da Reserva, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.907, DE 21.06.07 (D.O. DE 19.07.07) (551 Downloads)
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