Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Defesa do Consumidor Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Defesa do Consumidor Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Pedra.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.823, 08.11.06 (D.O. DE 16.11.06) (1770 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Carreira de Ferroviário, aprova o Plano de Carreira e os enquadramentos dos atuais empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos-METROFOR, fixa os valores salariais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.770, DE 15 DE MAIO DE 2006. (D.O. DE 26.05.06) (1786 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Sistema de Inclusão Social do Estado do Ceará-SISEC, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.769, DE 05.05.06 (D.O. DE 11.05.06) (1891 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica a Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares do Estado do Ceará), alterando e acrescentando dispositivos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.768, DE 04.05.06 (D.O. DE 08.05.06) (2498 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica o efetivo da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.766, DE 24.04.06 (D.O. DE 28.04.06) (1764 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria, com base no art. 217 da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional para os militares estaduais, nas condições que estabelece.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel do patrimônio estadual ao município de Juazeiro do Norte – Ceará, que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.764, DE 20.04.06 (D.O. DE 26.0406) (1593 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede Título de Cidadão Cearense ao Embaixador Vítor Cândido Paim Gobato.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.763, DE 17.04.06 (D.O. DE 26.04.06) (1840 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Titulo de Cidadão Cearense ao Apóstolo Renê de Araújo Terra Nova.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.762, DE 17.04.06 (D.O. DE 26.04.06) (1896 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996.
Baixar anexos:
- LEI N° 14. 036, DE 19.12.07 (D.O. 19.12.07) (1732 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina José Maria Falcão o Liceu de Pacajus.
Baixar anexos:
- LEI 14.004, DE 09.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (1581 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992.
Baixar anexos:
- LEI 13.978, DE 25.09.07 (D.O. DE 11.10.07) (1700 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.945, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1757 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022