Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Concede a gratificação que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.271, DE 18.12.86 (D.O. DE 23.12.86) (1061 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO – GDARJ, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.541, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1115 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - GDADC, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.540, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1775 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – GDAGRO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.539, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1240 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS – GDARH PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.538, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1178 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE OBRAS HIDRÁULICAS – GDAOH, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.537, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1092 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS – GAEE, E POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, DEVIDAS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAG DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.536, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1296 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO SOCIAL – GDGS, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.535, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1156 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.534, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1122 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.532, DE 06.04.18 (D.O. 06.04.18) (1205 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Estende aos Advogados de Ofício as vantagens que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.256, DE 16.12.86 (DO 17.12.86) (1123 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.529, DE 02.04.18 (D.O. 02.04.18) (1123 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede aos funcionários do Quadro II - Poder Legislativo, os benefícios que indica e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E O INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, ANTROPOLÓGICO E GEOGRÁFICO).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.517, DE 15.03.18 (D.O. 21.03.18) (1131 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022