Eleva o percentual da Gratificação que indica.
Acrescenta dispositivo da Lei nº 10.390, de 24.04.1980.
Dispõe sobre a fiscalização do comércio e controle do uso de Agrotóxicos e outros biocidas no Estado e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 10.670, de 04.06.82.
Altera disposição da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985.
Modifica dispositivos do art. 7º da Lei nº 11.055, de 05 de julho de 1985 e dá outras providências.
Dispõe sobre o enquadramento de servidores admitidos em caráter temporário e dá outras providências.
Dispõe sobre a encampação das entidades que indica, e dá outras providências.
Reconhece a eficiência ao Ato que indica e dá outras providências.
Complementa a Lei nº 10.945, de 14 de novembro de 1984 e dá outras providências.
Cria Cargos em Comissão e Funções gratificadas no Quadro II - Poder Legislativo, e estabelece outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 10.670 de 04 de junho de 1982, aditando o parágrafo que indica e dá outras providências.
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Ceará e dá outras providências.
Da destinação de herança sem herdeiros.