Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1938)
Informações adicionais
-
.
Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do Pessoal do Tribunal de Contas, a dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.920, DE 28.02.92 (D.O. DE 28.02.92) (1188 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros do Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.919, DE 28.02.92 (D.O. DE 28.02.92) (1236 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece que nenhum servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional perceberá remuneração inferior a Cr$ 97.000,00 (noventa e sete mil cruzeiros), e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.918, DE 27.02.92 (D.O. DE 27.02.92) (1145 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.917, DE 27.02.92 (D.O. DE 27.02.92) (1461 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.172, DE 10.04.86 (D.O. DE 11.04.86) (1240 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao dispositivo que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.173, DE 11.04.86 (D.O. DE 14.04.86) (1225 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Empresa Cearense de Pesquisa e Extensão Rural – EMCEPE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.910, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1204 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos de provimento efetivo no Grupo Ocupacional do Magistério, Quadro I do Poder Executivo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.909, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1301 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivo da Resolução nº 2, de 06 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará e das Leis Nºs 10.376 e 10.473, respectivamente de 25 de janeiro e 30 de dezembro de 1980, que adaptaram àquela Resolução as disposições da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.203, DE 17.07.86 (D.O. DE 01.09.86) (1336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui em homenagem ao servidor público estadual a Comenda Presidente Ministro Antonio Coêlho de Albuquerque e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.228, DE 31.07.86 (D.O. DE 04.08.86) (1269 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Cria e regula a Concessão de Gratificações para Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, participantes de atividades de Operação Radar e Exame de Habilitação de Condutores de Veículos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.965, 22.11.99 (D.O. 22.11.99) (2147 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reorganiza, complementa e disciplina a composição e a lotação do Grupo Segurança Pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.232, DE 15.10.86 (D.O. DE 15.10.86) (1336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.233, DE 27.11.86 (D.O. DE 28.11.86) (1285 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a atribuição da vantagem que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.260, DE 16.12.86 (D.O. DE 22.12.86) (1356 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022