Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Informações adicionais
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Denomina Francisco Teles de Lima a Escola de Ensino Médio no Distrito de Santa Fé, no Município de Crato.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.020, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (1459 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.572, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1558 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Casa da Felicidade, Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.479, DE 24.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1534 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação El-Shaddai.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.478, DE 24.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1520 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a redação do anexo único da Lei n.º 12.776, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.477, DE 24.05.04 (D.O. DE 27.05.04) (1432 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a Administração Pública Estadual a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas, nas condições que indica.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.476, DE 20.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (2764 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.475, DE 20.05.04 (D.O. DE 27.05.04) (1421 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, altera e regulamenta as disposições dos Arts. 24 E 25 da Lei Nº 14.116, de 26 de maio de 2008.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.571, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1878 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece critérios para alteração dos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.570, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1675 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Luiz Otacílio Correia o açude público estadual de Várzea Alegre.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.471, DE 20.05.03 (D.O. DE 25.05.03) (1428 Downloads)
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Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A financiamento no âmbito do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste–PRODETUR/NE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.469, DE 11.05.04 (D.O. DE 11.05.04) (1417 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia - GREC.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.570, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1542 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Márcia Moreira de Meneses a Policlínica no Município de Pacajus, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.571, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1396 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Antônio Negreiros Bastos a Escola Estadual de Ensino Médio Regular no Distrito de Juá, circunscrito ao Município de Irauçuba, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.572, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1421 Downloads)
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