Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Cria e disciplina o Programa de Incentivo à Agropecuária Orgânica.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.523, DE 28.09.04 (D.O. DE 01.10.04) (1753 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
-
.
Institui o Certificado Eletrônico de Nota Fiscal para Órgão Público – CENFOP, e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Fixa normas referentes à cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.522, DE 22.09.04 (D.O. DE 22.09.04) (1344 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Conselho de Educação do Ceará – CEC, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.521, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (1585 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o sistema de premiação pecuniária aos policiais civis e militares Estaduais, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, na forma que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 48 da Lei n.° 13.297, de 07 de março de 2003, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.520, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (1490 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a desapropriação que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.519, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (1417 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Erige as Comarcas Vinculadas de Barroquinha e de Umirim em Comarca de 1.ª Entrância e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.518, DE 02.09.04 (D.O. DE 06.09.04) (1405 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Rodovia José Correia Braga Filho a CE 375 no trecho entre os Municípios de Iguatu e Jucás/CE.
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Deutsche Bank ag London, referente ao Projeto de Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio 2016 a 2018.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.036, DE 23.06.16 (D.O. 23.06.16) (1457 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Eleva à categoria de 3.ª Entrância as Comarcas de São Gonçalo do Amarante, Aracoiaba, Mombaça, Beberibe e Eusébio e, à categoria de 2.ª Entrância, a Comarca de Ibiapina e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.517, DE 02.09.04 (D.O. DE 06.09.04) (1408 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece normas de educação para o transporte coletivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.516, DE 31.08.04 (D.O. DE 13.09.04) (1468 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as despesas de viagem de serviço do interesse do Gabinete do Governador.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.515, DE 20.08.04 (D.O. DE 23.08.04) (1397 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022