Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Denomina de José Gilvan Leite Sampaio a Policlínica no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.573, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1492 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadania Cearense à Maria Helena Carvalho dos Santos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.574, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1592 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Senador Almir Pinto a Policlínica no Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.575, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1379 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Instituto Crajubar de Educação e Cultura – ICEC.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.576, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1509 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Dr. José Felício Filho o Centro de Especialidade Odontológica no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.577, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1375 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de utilidade pública à Associação Cearense de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários - ACDG.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.578, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1536 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta Dispositivo À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.579, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1453 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênio para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
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Institui a Marcha pela Vida Contra o Aborto no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.884, DE 11.11.15 (D.O. 13.11.15) (1601 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Instituição do Plano de Capacitação de mão de obra para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de bem público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE, para os fins que especifica
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.883, DE 09.11.15 (D.O. 11.11.15) (1794 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa para supervisão da nova Regional no Município de Limoeiro do Norte
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.882, DE 09.11.15 (D.O. 10.11.15) (1482 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II
Informações adicionais
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Institui o Evento Religioso Evangelizar é Preciso, com o Padre Reginaldo Manzotti, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.880, DE 16.10.15 (D.O. 09.11.15) (1878 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.580, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1569 Downloads)
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