Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Jacira Pimentel Gomes.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.935, DE 08.06.11 (DO DE 05.07.11) (1712 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.344, DE 31.08.94 (D.O. DE 01.09.94) (1512 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Campanha diga não ao Tráfico de Seres Humanos, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.934, DE 08.06.11 (DO DE 05.07.11) (1697 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, cria os cargos em comissão que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.340, DE 27.07.94 (D.O. DE 28.07.94) (1657 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.339, DE 21.07.94 (D.O. DE 22.07.94) (1542 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da Magistratura do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.200, DE 08.11.93 (D.O. DE 09.11.93) (1534 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Decreta que a Rodovia CE-55 passará a denominar-se Rodovia Aurélio Liberalino de Menezes e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.199, DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93) (1698 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santa Luzia, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta capital.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.198, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1510 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.217, DE 03.10.08 (D.O. 08.10.08) (2959 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Cargo de Delegado de Polícia Civil e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.218, DE 14.10.08 (D.O. 21.10.08) (2440 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de "Canal do Trabalhador", o sistema adutor de transposição de água do Rio Jaguaribe ao Açude Pacajus e sistema Pacoti-Riachão-Gavião.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.197, DE 08.11.93 (D.O. DE 10.11.93) (1847 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Aprova a criação e estruturação dos Cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.219, DE 14.10.08 (D.O. 21.10.08) (3574 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de "Rodovia Dep. José Maria Melo", a estrada que liga Guaraciaba do Norte à Croatá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.196, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1664 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022