Fortaleza, Terça-feira, 10 Dezembro 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (168)

Informações adicionais

  • .

    Cria o Município de Ipaporanga, desmembrado de Nova Russas.

Informações adicionais

  • .

    Cria o Município de Tarrafas, desmembrado de Assaré e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria a Superintendência de Obras Hidráulicas, define a sua estrutura básica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria o Distrito de Brotas, desmembrado do Distrito de Assunção, em Itapipoca

Informações adicionais

  • .

    Cria o Distrito de Serra do Felix no Município de Beberibe.

Informações adicionais

  • .

    Cria o Município de Pindoretama, desmembrado do Município de Cascavel e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria o Município de Tejuçuoca, desmembrado do de Itapajé.

Informações adicionais

  • .

    Cria o Município de Ocara, desmembrado de Aracoiaba, neste Estado.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a unificação das tabelas salariais da Fundação de Ação social e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza a desapropriação, pelo Estado do Ceará, de imóvel pertencente ao município de Fortaleza.

QR Code

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você recomenda o Belt como fonte de pesquisa de legislação?

SIM - 72.7%
NÃO - 27.3%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Outubro 19, 2019

Login


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500