Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (187)

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre publicidade das outorgas de uso de recursos hídricos.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará -TRE/CE, o direito de uso do imóvel que indica.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a criação de empregos públicos de analista de gestão de recursos hídricos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Município de Fortaleza.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, ao Município de Tianguá o direito de uso do imóvel que indica.

Informações adicionais

  • .

    Atera dispositivo da Lei Estadual nº 15.094, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Iinstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Informações adicionais

  • .

    Estabelece, no âmbito do Estado do Ceará, os limites determinados no art. 4°, inciso ii, alínea “b”, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo critérios para determinação das áreas de preservação permanente localizadas em perímetros urbanos.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceria para Organizações da Sociedade Civil que indica, nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Complementar Estadual Nº 119, 28 de dezembro de 2012, Lei Estadual Nº 15.975, de 3 de março de 2016 e do Decreto Estadual N° 31.406, 29 de janeiro de 2014.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza a transferência de recursos para a Associação dos Pescadores Artesanais, Marisqueiras, Agricultores e Aquicultores Familiar - APAMAF.

Informações adicionais

  • .

    Altera dispositivo da Lei n. 9.499, de 20 de julho de 1971, que dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras  providências. 

QR Code

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você encontrou a legislação que pesquisava?

Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022

Login


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500