Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Educação (286)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Conscientização e Informação Sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.242, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1114 Downloads)
Informações adicionais
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Garante matrícula para o Aluno Portador de Mobilidade Reduzida na Escola Estadual mais Próxima de Sua Residência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.246, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1242 Downloads)
Informações adicionais
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 16.157, de 23 de dezembro de 2016.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.254, DE 26.05.17 (D.O. 29.05.17) (1194 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (1010 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas públicas, no âmbito do Estado do Ceará, possuírem um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Baixar anexos:
- LEI N° 14.047, DE 28.12.07 (D.O. 07.01.08). (1098 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.146, DE 25.06.08 (D.O. DE 30.06.08) (7992 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no índice de desempenho escolar-alfabetização (ide-alfa), e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a admissão por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 163, DE 05.07.16 (D.O. 05.07.16) (1105 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre as atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico de unidade escolar
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.188, DE 30.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (1080 Downloads)
- LEI Nº 14.188, DE 30.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (1072 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Programa Aprender Pra Valer que desenvolverá ações estratégicas complementares para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos do ensino médio e sua articulação com a educação profissional e tecnológica
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.190, DE 30.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (1111 Downloads)
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Informações adicionais
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Estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art. 12 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências
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Informações adicionais
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Inclui na Lei nº 12.746, de 3 de novembro de 1997 – Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – o artigo que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.926, DE 07.07.99 (D.O. 10.07.99). (1047 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a premiação para alunos do ensino médio com melhor desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino do estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.483, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (2176 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o prêmio aprender pra valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 14.484, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (1074 Downloads)
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