Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (289)
Informações adicionais
-
.
Inclui na Lei nº 12.746, de 3 de novembro de 1997 – Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – o artigo que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.926, DE 07.07.99 (D.O. 10.07.99). (1205 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a premiação para alunos do ensino médio com melhor desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino do estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.483, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (2390 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o prêmio aprender pra valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 14.484, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (1229 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo pedagógico sobre orientação sexual na disciplina Direitos Humanos, nos cursos de formação e reciclagem de policiais civis e militares do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Executivo Estadual a inserir no calendário oficial do Estado a Semana da Conservação Escola
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição nos vestibulares das universidades ou faculdades, no âmbito do Estado do Ceará, para portadores de deficiência física e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros nas escolas públicas de ensino médio e fundamental no Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Instituição de Bolsas no Âmbito do Programa Nacional de acesso ao Ensino e Emprego – PRONATEC, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.720, DE 26.12.14 (D.O. 31.12.14) (1320 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acresce servidores ao ANEXO I da LEI Nº 15.582, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.719, DE 26.12.14 (D.O. 31.12.14) (1254 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o projeto de remição pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.718, DE 26.12.14 (D.O. 06.01.15) (1261 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios ônibus do Programa Caminho da Escola para fins de transporte escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.507, DE 18.11.09 (D.O. 20.11.09). (1231 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera Dispositivo da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.508, DE 18.11.09 (D.O 20.11.09). (1183 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Ratifica o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, de um lado a Fundação Edson Queiroz, e do outro, o Estado do Ceará e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará – CODECE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.704, DE 20.11.14 (D.O. 05.12.14) (1210 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Inciso II do Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.702, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1426 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022