Fortaleza, Quarta-feira, 01 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, à Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE, em liquidação, os imóveis adquiridos ou desapropriados pelo Estado do Ceará, e as respectivas unidades habitacionais neles edificadas em regime de mutirão e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 2.º da Lei n.º 13.078, de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei n.º 12.482, de 31 de julho de 1995 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e legislação subseqüente e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.502, DE 06.07.04 (D.O. DE 09.07.04) (946 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.492, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04) (986 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, e da LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, e alterações posteriores.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.578, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (970 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.023, DE 25.05.16 (D.O. 27.05.16) (1089 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a transferência de parcela dos depósitos judiciais, em recursos monetários, da Conta Única de Depósitos Judiciais do Poder Judiciário para a Conta Única do Tesouro Estadual, sobre a gestão desses recursos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.480, DE 26.05.04 (D.O. DE 27.05.04) (1294 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a redação do anexo único da Lei n.º 12.776, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.477, DE 24.05.04 (D.O. DE 27.05.04) (966 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Administração Pública Estadual a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas, nas condições que indica.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.476, DE 20.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1809 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera os anexos I, III, X e XVII e inclui o anexo V NA LEI Nº 14.425, DE 29 DE JULHO DE 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.583, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1018 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Elfriede Reinhilde Lima
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.868, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (927 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao anexo II do Art. 4º da LEI Nº 14.347, DE 19 DE MAIO DE 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.585, DE 21.12.09 (D.O. 21.12.09). (886 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 15 da Lei Estadual Nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.865, DE 20.10.15 (D.O. 22.10.15) (1059 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.014, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (930 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022