Fortaleza, Quarta-feira, 01 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, e aLEI Nº. 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.010, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (1768 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.468, DE 11.05.04 (D.O. DE 11.05.04) (907 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.466, DE 05.05.04 (D.O. DE 10.05.04) (914 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a permissão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.456, DE 26.04.04 (D.O. DE 28.04.04) (1019 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao Art. 31-A da LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, e aos anexos I E II do Arts. 1º e 4º da LEI Nº 14.348, DE 19 DE MAIO DE 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.587, DE 21.12.09 (D.O. 21.12.09). (889 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a gratificação de reforço operacional extraordinário, em substituição à gratificação de serviço extraordinário prevista no Art. 73, Inciso XII, combinado com o Art. 80, DA LEI N.º 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera os dispositivos da Lei n.º 11.891, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJU.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.452, DE 22.04.04 (D.O. DE 27.04.04) (1002 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Transforma a Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Lavras da Mangabeira em 2ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.003, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1007 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Governador do Estado a doar o imóvel que indica ao Centro Católico de Evangelização Shalom, com sede na cidade de Sobral, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.446, DE 13.04.04 (D.O. DE 14.04.04) (985 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, gratuitamente, o uso ao Município de Pacajus do imóvel que identifica para fins de instalação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.564, DE 07.04.14 ( D.O. 07.04.14) (951 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o processo administrativo-disciplinar aplicável para os Policiais Civis de carreira do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº13.441, DE 29.01.04 (D.O. DE 04.02.04) (2500 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui para os servidores públicos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.439, DE 16.01.04 (D.O. DE 19.01.04) (2311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão de vantagem aos servidores públicos do Poder Legislativo
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera disposições da Lei n.º 12.482, de 31 de julho de 1995 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e legislação subseqüente e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.432, DE 05.01.04 (D.O. DE 07.01.04). (987 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022