Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Institui o prêmio aprender pra valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 14.484, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (1804 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares, Públicas e Privadas, de internação coletiva localizadas no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.485, DE 08.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (2559 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Ministro Wilson Gonçalves o Centro de Convenções do Cariri.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.486, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (1504 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Disciplina o Processo de Criação de Municípios, sua tramitação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 05.11.91 (DO 12.11.91) (1731 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria os cargos de Assessor e Secretário para a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Institui o Adicional de Qualificação – AQ, destinado aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Reestrutura a carreira dos cargos de Técnico Judiciário, Técnico em Manutenção, Técnico em Contabilidade, Motorista, Telefonista e Vigia, integrante do Quadro III - Poder Judiciário, e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera o anexo único da Lei nº 13.540 de 22 de novembro de 2004, que autoriza a doação de Imóveis pertencentes ao Estado do Ceará, destinados à implantação do Terminal Intermodal de Cargas do Complexo Industrial Portuário do Pecém e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Denomina Luiz Carlos Magalhães Aguiar a Escola de Ensino Fundamental Estadual, no município de Massapê
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores cearenses
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo pedagógico sobre orientação sexual na disciplina Direitos Humanos, nos cursos de formação e reciclagem de policiais civis e militares do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior e 65 (sessenta e cinco) anos
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Executivo Estadual a inserir no calendário oficial do Estado a Semana da Conservação Escola
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição nos vestibulares das universidades ou faculdades, no âmbito do Estado do Ceará, para portadores de deficiência física e dá outras providências
Baixar anexos:
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022