Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado a ser conferido aos contribuintes que enviem suas informações fiscais referentes às operações e prestações através de meio magnético, altera a base de cálculo do ICMS nas operações com softwares, e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, com suas alterações.
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 10 da Lei nº 12.961, de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.130, DE 12.07.01 (DO 16.07.01) (1450 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o direito de porte de armas de fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.455, DE 08.11.13 ( D.O. 21.11.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.456, DE 14.11.13 (D.O. 18.11.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense a Celso Monteiro Furtado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.129, DE 12.07.01 (DO 30.07.01) (1631 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a concessão de subvenções econômicas no âmbito dos projetos biodiesel e recuperação da cajucultura, ambos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.457, DE 14.11.13 (D.O. 19.11.13) (1516 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Vida Videira.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.458, DE 14.11.13 (D.O. 19.11.13) (1424 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.128, DE 06.07.01 (DO 09.07.01) (1535 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina João de Mesquita Braga a Escola de Ensino Médio no Distrito de Trapiá, no Município de Santa Quitéria.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.459, DE 14.11.13. (D.O. 25.11.13) (1500 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Dr. Carlos César Costa a Coordenadoria Regional de Saúde – CRES, no Município de Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.460, DE 14.11.13 (D.O. 21.11.13) (1503 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Maria Ângela da Silveira Borges a Escola Estadual de Educação Profissional localizada na Rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, no Bairro Praia do Futuro.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.461, DE 14.11.13 (D.O. 25.11.13) (1494 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Parque Permanente de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, o local que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.127, DE 04.07.01 (DO 06.07.01) (1461 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Eriberto de Sá Ponte o trecho da rodovia CE-253, que liga o Município de Groaíras ao Município de Cariré.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.462, DE 14.11.13 (D.O. 21.11.13) (1636 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe concorretemente nos termos dos Arts. 5°, Inciso LXXIV E 24, Inciso XIII e §§2° e 4° da Constituição Federal e disposições da Constituição Estadual acerca do Conceito de Pobreza, a forma de sua comprovação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.859, DE 28.12.10 (DO DE 06.01.11) (1842 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022