Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.439, DE 10.10.13 (D.O. 18.10.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Silvestre Martins Chaves o Trecho da CE 277, que liga o Município de Catarina ao Distrito de Cachoeira de Fora, no Município de Arneiroz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.440, DE 10.10.13 (D.O. 15.10.13) (2134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto, Secretário Executivo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.868, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 (DO DE 25.1.11) (1619 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Obriga as concessionárias e revendedoras de veículos usados a informarem ao DETRAN sobre a operação de venda e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.329, DE 17.07.03 (D.O. DE 21.07.03) (1496 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto São Francisco, Cidade Oeste, Parque Boatan, Pio Saraiva e adjacências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.328, DE 15.07.03 (D.O. DE 18.07.03) (1453 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.327, DE 15.07.03 (D.O. DE 18.07.03) (2033 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil na Polícia Militar do Ceará e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.326, DE 15.07.03 (D.O. DE 18.07.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências..
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO DE 2011(DO DE 25.1.11) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estrutura e aprova o Plano de Cargos e Carreira da Carreira de Auditoria de Controle Interno, criada pelo § 5º do art. 21 da Lei nº 13.297 de 07 de março de 2003, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.325, DE 14.07.03 (D.O. DE 15.07.03) (1524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 13.743, DE 29 DE MARÇO DE 2006.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.442, DE 10.10.13 (D.O. 15.10.13) (1438 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a redução de multas e juros atinentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.865, DE 25.01.2011 (DO DE 25.01.11) (1462 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.323, DE 10.07.03 (D.O. DE 11.07.03) (1433 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022