Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos Contratos de Gestão e dos Planos Estratégicos de Reestruturação e de Desenvolvimento Institucional das entidades qualificadas, define medidas de organização administrativa específicas e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.300, DE 14.04.03 (D.O. DE 22.04.03) (1784 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.105, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1434 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Instituição do Lar da Criança Domingos Sávio.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.870, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1413 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.104, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1487 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Advogado, Dr. Francisco de Assis Maia Alencar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.869, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1533 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei nº 13.025, de 20 de junho de 2000, com suas alterações, que confere tratamento tributário diferenciado aos contribuintes do ICMS que enviem por meio magnético suas informações fiscais referentes às operações e às prestações realizadas, e da Lei nº 13.222, de 7 de junho de 2002, com suas alterações, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS para as operações com veículos automotores novos, realizadas por concessionários, e dá outras providências
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Quadro V e fixa o subsídio dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.103, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1428 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sociólogo e Professor Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.868, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1549 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.867, DE 10.12.98 (D.O. DE 11.12.98) (1481 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.298, DE 02.04.03 (D.O. DE 02.04.03) (0 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos, Ativos e Inativos, Pensionistas, inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.102, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1425 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.866, DE 10.12.98 (D.O. DE 11.12.98) (1409 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral do vencimento dos cargos efetivos e funções dos Servidores do Quadro IV - Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.101, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1489 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a representação dos Cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto, Secretário Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.100, DE 29.12.11 (DO 30.12.11) (1415 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022