Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Reconhece de Útilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.643, DE 15.12.89 (D.O. DE 15.12.89) (1510 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.644, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1452 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.645, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1449 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.646, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1518 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.647, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1475 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.648, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1535 Downloads)
Informações adicionais
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Concede Título de Cidadão Cearense ao DR. CAIO FRANCISCO DE ALCÂNTARA MACHADO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.649, DE 15.12.98 (D.O. DE 19.12.89) (1621 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.650, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1498 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.651, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1489 Downloads)
Informações adicionais
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Concede Título de Cidadão Cearense a Leonel de Moura Brizola.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.652, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1684 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.653, DE 18.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1504 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.654, DE 18.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1502 Downloads)
Informações adicionais
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1990.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.655, DE 26.12.89 (D.O. DE 27.12.89) Republicada 05.01.90 (1531 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.656, DE 28.12.89 (D.O. DE 28.12.89) (1479 Downloads)
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