Fortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina José Erivaldo Alves Da Costa o ginásio poliesportivo, anexo da Escola Estadual de Ensino Médio São Sebastião, no Município de Apuiarés.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.137, DE 23.11.16 (D.O. 25.11.16) (1412 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Francisco Nailton Cavalcante de Lima a Escola de Ensino Médio localizada no Município de Aquiraz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.136, DE 23.11.6 (D.O. 25.11.16) (1379 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Empresário João Carlos Paes Mendonça.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.135, DE 23.11.16 (D.O. 25.11.16) (1573 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em Delegacias de Polícia do Estado do Ceará, orientando a população sobre falsa comunicação
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.134, DE 23.11.16 (D.O. 25.11.16) (1641 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a medalha José de Alencar do Mérito Cultural Cearense.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.133, DE 05.11.16 (D.O. 28.11.16) (1574 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre despesas processuais devidas ao Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.132, DE 01.11.16 (D.O. 04.11.16) (1580 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Destina parte da arrecadação dos emolumentos e custas judiciais e extrajudiciais ao fundo de modernização e reaparelhamento DO Ministério Público do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.131, DE 01.11.16 (D.O. 14.11.16) (2135 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 164 do código de divisão e organização judiciária do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.130, DE 01.11.16 (D.O. 04.11.16) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos de Santa Quitéria – AFASQ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.658, DE 31.08.14 (D.O. 12.08.14) (1500 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALtera os Arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 15.294, de 8 de janeiro de 2013, que alterou a estrutura e a tabela vencimental do grupo ocupacional atividades auxiliares de Saúde da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.129, DE 14.10.16 (D.O. 18.10.16) (1466 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera a LEI Nº 11.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJU, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.338, DE 22.04.09 (D.O. DE 24.04.09) (1501 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão do Seminário Anual Caju Nordeste no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.337, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1737 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.336, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1422 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, e alterações subsequentes e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.335, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1429 Downloads)