Fortaleza, Segunda-feira, 06 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza - SOPAI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.654, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1867 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral do subsídio dos Auditores, do vencimento dos cargos efetivos e funções dos servidores do Quadro IV - Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.952, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1357 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o inciso VI do Art. 55, DA LEI Nº 14.258, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, e o inciso IV do Art. 6º da LEI Nº 14.302, DE 9 DE JANEIRO DE 2009 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.310, DE 20.03.09 (D.O. DE 25.03.09) (1367 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.953, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.O7.07) (1422 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.954, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1470 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o § 4º do Art. 11, da LEI Nº 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, modificado pela LEI Nº 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, que reestrutura órgãos do Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.309, DE 02.03.09 (D.O. DE 05.03.09) (1377 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.955, DE 07.08.07 (D.O. DE 07.08.07) (1672 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Antonio Valmir Ribeiro a Escola Profissionalizante no Município de Farias Brito.
Baixar anexos:
- EI N.º 16.108, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (1474 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Maria Eunice Rocha Lima a estrada que interliga o Município de Iguatu aos Distritos de Baú e Catolé.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.107, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (1544 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 12.878, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº. 13.331, de 17 de julho de 2003, que dispõem sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.959, DE 30.08.07 (D.O. DE 10.09.07) (1538 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.960, DE 04.09.07 (D.O. DE 10.09.07) (1667 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens sobre pessoas desaparecidas nos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 13.961, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (1657 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o sistema de premiação pecuniária aos membros da carreira da polícia civil e aos membros da carreira das corporações militares estaduais por atos de bravura.
Baixar anexos:
- LEI 13.962, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (1751 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.105, DE 12.09.16 (D.O. 13.09.16) (2350 Downloads)