Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a última semana do mês de novembro a Semana Estadual de combate à Violência Contra a Mulher.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.429, DE 05.01.04 (D.O. DE 09.01.04) (253 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no calendário estadual de datas comemorativas, o Dia Estadual do Servidor da Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.855, DE 24.09.15 (D.O. 29.09.15) (303 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia do Condutor de Ambulância
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.840, DE 11.08.15 (D.O. 20.08.15) (404 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, o Dia do Operador Portuário.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.993, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (356 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Prevenção às Deficiências Humanas no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.988, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (294 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.644, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.987, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (312 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Escoteiro no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.982, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (307 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual e à Violência Infanto-juvenil e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia do Delegado de Polícia Civil e Inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.969, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (0 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui no Estado do Ceará o dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no dia 18 de novembro.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.404, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (372 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Família na escola.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.403, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (339 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.400, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (327 Downloads)
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