Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Defesa Social (148)
Informações adicionais
-
.
Institui o Programa de Proteção à Cidadania Pró-Cidadania e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.318, DE 07.04.09 (D.O. DE 08.04.09) (2651 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Obriga, no âmbito do Estado do Ceará, a todo e qualquer estabelecimento de acesso ao público que tenha portas com detector de metais, dispositivos antifurtos e quaisquer outros equipamentos, a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para os portadores de marca-passo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.949, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07 (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Agente Penitenciário no Quadro – I, do Poder Executivo, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.655, DE 30.06.14 (D.O. 14.07.14) (1014 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens sobre pessoas desaparecidas nos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 13.961, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (1077 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o sistema de premiação pecuniária aos membros da carreira da polícia civil e aos membros da carreira das corporações militares estaduais por atos de bravura.
Baixar anexos:
- LEI 13.962, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (1153 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.105, DE 12.09.16 (D.O. 13.09.16) (1614 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco – GAER, prevista na Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.102, DE 02.09.16 (D.O. 06.09.16) (1668 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a área de segurança da sede e do entorno do Poder Legislativo do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.083, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1005 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Vereador Eduardo Araújo Brito o Escritório Regional do Detran no Município de Camocim.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.983, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (994 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei nº. 12.531, de 21 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.992, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (1002 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo a expressão “Diga Não ao Turismo Sexual. Disque 100” nos estabelecimentos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.290, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (991 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária - DCCOT, na Estrutura Organizacional da Superintendência da Polícia Civil - PCCE, dispõe sobre a Criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza abertura de crédito especial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.602, DE 16.05.14 ( D.O. 16.06.14) (1041 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da LEI Nº 15.558, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.601, DE 16.05.14 (D.O. 16.06.14) (1067 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022