Fortaleza, Quarta-feira, 20 Março 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Defesa Social

Defesa Social (106)

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais, proibição do uso de celular, instalação de câmeras de segurança e contratação de empresa especializada para as agências bancárias do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Altera os Incisos II e III do Art. 7º da Lei Nº 12.124, de 06 de julho de 1993.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo o número do SAMU, do Corpo De Bombeiros, do Alô Idoso e das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, nos órgãos e entes administrativos Públicos do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Altera dispositivo da Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Devem ser afixados nas escolas públicas informações sobre os números de telefone dos serviços de emergência.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo o número da central de atendimento à mulher - ligue 180, nos órgãos e entes administrativos públicos do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Institui Porte de Arma de defesa para Agentes Penitenciários do Estado do Ceará e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria, no Sistema de Segurança Pública Estadual, o Batalhão de Policiamento Comunitário da Polícia Militar do Ceará, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o estatuto da polícia civil de carreira e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza a Reversão de Policiais Militares da Reserva Remunerada ao Serviço Ativo, nas condições que indica e dá outras providências.

QR Code

Defesa Social - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você usa com frequência o Banco Eletrônico de Leis Temáticas ( Belt ) ?

Login


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500