Fortaleza, Domingo, 25 Agosto 2019
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Defesa Social (110)

Informações adicionais

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    Cria o Serviço 181 - Narcodenúncia no Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Altera os Anexos 01 e 02 da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985, na forma que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Estende o benefício que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Altera dispositivos da Lei nº 11.167, de 07 de janeiro de 1986 na forma que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a colocação do tipo sangüíneo e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dá nova redação à alínea c do art. 10 da Lei nº 10.237, de 18 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar do Ceará. 

Informações adicionais

  • .

    Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.660, de 06 de dezembro de 1972, e estabelece outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Eleva os simbolos dos cargos em Comissão que indica.

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