Fortaleza, Segunda-feira, 21 Janeiro 2019
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Defesa Social (104)

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a colocação do tipo sangüíneo e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dá nova redação à alínea c do art. 10 da Lei nº 10.237, de 18 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar do Ceará. 

Informações adicionais

  • .

    Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.660, de 06 de dezembro de 1972, e estabelece outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Eleva os simbolos dos cargos em Comissão que indica.

Informações adicionais

  • .

    Institui o Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização de Entorpecentes, cria o Conselho Estadual de Entorpecentes e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a segurança contra incêndios e dá outras providências.

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