Fortaleza, Terça-feira, 18 Junho 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Defesa Social

Defesa Social (109)

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre destinação de 10% (dez por cento) dos imóveis populares construídos em regime de mutirão pelo Governo do Estado aos portadores de deficiência.

Informações adicionais

  • .

    Considera de Utilidade Pública o Instituto Lourdes Viana, no Município de Fortaleza.

Informações adicionais

  • .

    Institui, no quadro de pessoal da Polícia Civil, o Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ. 

Informações adicionais

  • .

    Cria o Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres para fins de Ensino - CEDICE.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a proibição às empresas de serviço de telefonia móvel de concessão de sinais de rádio comunicação em áreas destinadas às unidades prisionais do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a utilização da Mão de Obra Carcerária, por Entes Públicos e Privados, visando à Inserção dos Reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará no Mercado de Trabalho.

Informações adicionais

  • .

    Estabelece requisitos para outorga do selo “Cidadania E Justiça” destinado às Empresas Privadas, Associações Civis, Instituições e Organizações Não Governamentais que celebram parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania com o objetivo de promover Ações de Inclusão Social de presos e egressos do Sistema Penitenciário Cearense.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza  ao Executivo Estadual, a criação de um Memorial para homenagear o Policial morto no exercício da função.

QR Code

Defesa Social - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você usa com frequência o Banco Eletrônico de Leis Temáticas ( Belt ) ?

Sim - 46.2%
Não - 53.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Abril 30, 2019

Login


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500