Fortaleza, Domingo, 22 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, e a oferecer garantias.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.623, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1165 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos dos membros do Ministério Público do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.128, DE 12.07.93 (D.O. DE 14.07.93) (1198 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o caput do Art. 2º DA LEI Nº 14.099, DE 9 DE ABRIL DE 2008, alterada pela LEI Nº 14.240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano De Desenvolvimento - BID, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.621, DE 02.2010 (D.O 25.03.10). (1183 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica o anexo IV da Lei Nº 12.108, de 01.06.93.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.127, DE 12.07.93 (D.O. DE 14.07.93) (1193 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.123, DE 30.06.93 (D.O. DE 01.07.93) (1177 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2010.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.608, DE 06.01.2010 (D.O. 13.01.2010). (1225 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a gratificação de incentivo profissional e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.122, DE 29.06.93 (D.O. DE 30.06.93) (1392 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJU, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.605, DE 05.01.2010 (D.O.13.01.2010). (1370 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.119, DE 24.06.93 (D.O. DE 25.06.93) (1188 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.118, DE 24.06.93 (D.O. DE 25.06.93) (1142 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.117, DE 24.06.93 (D.O. DE 25.06.93) (1155 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos da Magistratura do Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.116, DE 16.06.93 (D.O. DE 17.06.93) (1197 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.113, DE 07.06.93 (D.O. DE 08.06.93) (1293 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.112, DE 07.06.93 (D.O. DE 08.06.93) (1320 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022