Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Seguridade Social e Saúde (397)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.652, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1110 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.651, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1015 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.650, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1114 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata e de promoção da atenção básica à saúde do homem, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (Nova redação dada pela Lei n.º 15.987, de 22.03.16
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.644, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1191 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.642, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1037 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.641, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1040 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D'ars.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.639, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1022 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D'ars.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.638, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1064 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.637, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1067 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Fazenda da Esperança Padre Cícero.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.635, DE 20.06.14 (D.O. 27.06.14) (1025 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.631, DE 20.07.14 (D.O. 08.07.14) (1112 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Outubro Rosa de conscientização sobre o câncer de mama, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.621, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (1049 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informando o direito à presença de um acompanhante junto à parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.286, DE 05.01.09 (D.O 26.01.09) (1149 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População Masculina para a Importância da Prevenção e Detecção Precoce do Câncer da Próstata.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.606, DE 16.05.14 (D.O. 16.06.14) (1117 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022