Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Seguridade Social e Saúde (397)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.652, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1062 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Associação Santo Antônio.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.651, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (972 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.650, DE 30.06.14 (D.O. 16.07.14) (1059 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata e de promoção da atenção básica à saúde do homem, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (Nova redação dada pela Lei n.º 15.987, de 22.03.16
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.644, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1141 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Hospital Batista Memorial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.642, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (991 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.641, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1005 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D'ars.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.639, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (981 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D'ars.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.638, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1027 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.637, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1027 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Fazenda da Esperança Padre Cícero.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.635, DE 20.06.14 (D.O. 27.06.14) (991 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.631, DE 20.07.14 (D.O. 08.07.14) (1070 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Movimento Outubro Rosa de conscientização sobre o câncer de mama, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.621, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (1008 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informando o direito à presença de um acompanhante junto à parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.286, DE 05.01.09 (D.O 26.01.09) (1109 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População Masculina para a Importância da Prevenção e Detecção Precoce do Câncer da Próstata.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.606, DE 16.05.14 (D.O. 16.06.14) (1078 Downloads)
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