Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Seguridade Social e Saúde (397)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a divulgação do Movimento Novembro Azul de Conscientização sobre o Câncer de Próstata.
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- LEI N.º 15.728, DE 29.12.14 (D.O. 06.01.15) (1008 Downloads)
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Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores cearenses
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Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes da Microrregião de Saúde Consistente na Cidade - Polo de Maracanaú, com a finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
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- LEI N° 14.491, DE 29.10.09 (D.O. DE 17.11.09) (1201 Downloads)
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Dispõe acerca da situação dos Agentes Comunitários de Saúde adequando-a à Emenda Constitucional Federal nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências
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Autoriza abertura de crédito especial.
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- LEI N.º 15.688, DE 23.09.14 (D.O. 01.10.14) (1028 Downloads)
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Denomina Ossian de Alencar Araripe o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, localizado no Crato - CE.
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- LEI Nº 13.939, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1056 Downloads)
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Dá nova redação ao caput do Art. 2.º da Lei n.º 12.761, de 15 de dezembro de 1997.
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Altera o art. 5º da lei nº 12.455, de 7 de junho de 1995, que institui a medalha Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
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- LEI N.º 16.154, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (1009 Downloads)
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Dispõe sobre a divulgação do Movimento Outubro Rosa de Conscientização sobre o Câncer de Mama.
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- LEI N.º 15.672, DE 31.07.14 (D.O. 14.08.14) (984 Downloads)
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População para a Importância do Descarte Correto de Medicamentos Vencidos e/ou Fora de Uso.
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- LEI N.º 15.668, DE 31.07.14 (D.O. 14.08.14) (977 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a afixação de cartazes, placas ou faixas em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, alertando sobre os danos causados pelo uso de fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
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- LEI Nº 14.325, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1015 Downloads)
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Dispõe sobre a Criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, no Âmbito do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 14.322, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1002 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 12.878, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº. 13.331, de 17 de julho de 2003, que dispõem sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.959, DE 30.08.07 (D.O. DE 10.09.07) (990 Downloads)
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