Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024
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Seguridade Social e Saúde (397)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal Nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
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- LEI N.º 15.604, DE 16.05.14 (D.O. 16.06.14) (1045 Downloads)
Informações adicionais
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Ratifica o memorando de entendimentos a que se refere e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.524, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1180 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da Lei Nº 15.192, de 19 de julho de 2012, que define normas para o descarte de medicamentos vencidos e/ou fora de uso
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- LEI N.º 15.934, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1838 Downloads)
Informações adicionais
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Altera Dispositivos da Lei Nº 12.568, de 3 de Abril de 1996.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.050, DE 28.06.16 (D.O. 29.06.16) (1122 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei Estadual Nº 14.961, de 8 de Julho de 2011.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.041, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (1113 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a concessão da pensão mensal e vitalícia que indica.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.491, 16.06.04. (D.O. DE 21.06.04) (1047 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 217 daLEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, instituindo a Indenização de Reforço ao Serviço Operacional – IRSO
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.009, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (1252 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivo da LEI Nº 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.559, DE 11.03.14 (D.O. 27.03.14) (1081 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.550, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1034 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População para Importância da Mamografia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.545, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1045 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.415, DE 12.09.13 (D.O. 23.09.13) (1061 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde que realizem atendimento médico-hospitalar emergencial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.407, DE 25.07.13 (D.O. 04.09.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Programa Maio Verde para Conscientização e Divulgação do Câncer de Colo do Útero.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.522, DE 06.01.14 (D.O. 28.01.14) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a locar leitos, em caráter de emergência, de Hospitais da rede privada e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.242, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (0 Downloads)
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