Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1938)
Informações adicionais
-
.
Obriga os Policiais Militares a portarem etiquetas com completa identificação.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.523, DE 20.12.88 (D.O. DE 28.12.88) (1110 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Transforma órgão na estrutura básica da Secretaria do Tribunal de Justiça, cria cargo em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.273, DE 23.12.86 (D.O. DE 12.01.87) (1162 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 11.184, de 09 de junho de 1986 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.288, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1092 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão do Montepio de Ministério Público e Serviços Jurídicos do Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.289, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1162 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, na forma que indica, para implantação da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.293, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1209 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, gratificações, representações e proventos do Quadro V - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.108, DE 01.06.93 (D.O. DE 01.06.93) (1121 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros e Auditores do tribunal de Contas do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.107, DE 01.06.93 (D.O. DE 01.06.93) (1188 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece que nenhum Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional perceberá remuneração inferior a Cr$ 522.187,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE CRUZEIROS), e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.012, DE 23.10.92 (D.O. DE 23.10.92) (1141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder a Fundação das Pioneiras Sociais, mediante Concessão de Direito Real de Uso os imóveis que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.105, DE 14.05.93 (D.O. DE 19.05.93) (1211 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a situação dos Consultores Jurídicos aposentados e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.302, DE 13.03.87 (D.O. DE 17.03.87) (1218 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de Secretarias de Estado e cria cargos de Subsecretário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.306, DE 01.04.87 (D.O. DE 01.04.87) (1270 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre acumulação remunerada nas Fundações do Estado e extingue vinculação de vencimentos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.311, DE 30.04.87 (D.O. DE 30.04.87) (1179 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao art. 79 da Lei nº 10.675, de 08 de julho de 1982.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.312, DE 12.05.87 (D.O. DE 12.05.87) (1131 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera disposições da Lei Nº 12.482, de 31 de Julho de 1995, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.747, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (1194 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022