Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Altera o Art. 1º da Lei nº 15.030, de 25 de outubro 2011
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.843, DE 28.08.15 (D.O. 04.09.15) (1654 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.200, DE 05.08.08 (D.O. 12.08.08) (1500 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.998, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1410 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.930, de 29 de dezembro de 2015.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.997, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1868 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de convênios, para as pessoas jurídicas do setor privado.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.996, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1436 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorrenais
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Jesus, com sede no Município de Morada Nova.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.995, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1525 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o evento religioso Caminhada Penitencial no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.994, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1698 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube do Fusca e do Automóvel de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.554, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1526 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe acerca da sistemática de tributação relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de centro de conexões de voos – HUB, em aeroporto internacional situado neste estado.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.992, DE 22.04.16 (D.O. 22.04.16) (1485 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Lourdes Viana, no Município de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.553, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1642 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza abertura de crédito especial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.991, DE 14.04.16 (D.O. 14.04.16) (1509 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a nomenclatura do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC, estabelece suas competências, sua composição e seus órgãos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.552, DE 01.03.14 (D.O. 31.03.14) (1439 Downloads)
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