Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.694, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1385 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.397, DE 23.12.94 (D.O. DE 27.12.94) (1786 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.693, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1420 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a associação dos Moradores da Comunidade João XXIII.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.692, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1388 Downloads)
Informações adicionais
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Reajusta os valores das Gratificações de Representação do Quadro V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.396, DE 21.12.94 (D.O. DE 22.12.94) (1470 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica - LIGA DE FUTEBOL COUTO FERNANDES.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.691, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1429 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.690, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1410 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.689, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1383 Downloads)
Informações adicionais
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Complementa o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro II Poder Legislativo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.395, DE 19.12.94 (D.O. DE 22.12.94) (1458 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a elevação de Entrância da Comarca de Aquiraz, sobre a criação de Juizado Especial e da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, bem como sobre a criação dos cargos que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.429, DE 28.04.95 (D.O. DE 28.04.95) (1588 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Dá denominação ao Hospital que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.688, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1635 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos para implantação de Secretarias de varas nas comarcas que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.394, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1567 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.687, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1463 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.686, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1489 Downloads)
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