Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.966, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (199 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.967, DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (322 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia do Consultor Parlamentar no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.091, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (242 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Blogueiro.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Mulher Comunitária.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Cria o Dia do Músico Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.300, DE 07.01.09 (D.O. 16.01.09). (284 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Educador Infantil.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.299, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (288 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa do Senhor do Bonfim, realizada no Município de Icó, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.298, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia da Leitura.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.297, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (345 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Cria o Dia do Rádio no Calendário Oficial do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.295, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (269 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.980, DE 10.10.07 (D.O. DE 25.10.07) (310 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Defesa dos Direitos Sociais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.988, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (299 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 21 do mês de abril como o Dia Estadual em memória dos policiais civis e militares mortos em serviço, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.989, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (227 Downloads)
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