Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Valorização do Cartão de Vacinação
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.914, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (271 Downloads)
Informações adicionais
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Institui Kairós a Festa da Salvação no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.046, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (282 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.538, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (289 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.044, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (299 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece o dia 23 de setembro como o Dia Estadual dos Profissionais de Nível Técnico.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.540, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (278 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Radialista no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.042, de 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (256 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Combate ao Tráfico Humano e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.550, DE 23.12.04 (D.O. DE 29.12.04) (267 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Biomédico.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.590, DE 07.04.14 (D.O. 25.04.14) (327 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de lavar as mãos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.554, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (415 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Colunista no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.584, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (259 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui no calendário oficial de eventos do Ceará a marcha para Jesus, realizada, anualmente, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.563, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (281 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 12 de abril, como o Dia do Empreendedor no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.529, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (286 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia 4 de Outubro como o Dia do Agente de Combate às Endemias no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.891, DE 18.11.15 (D.O. 18.11.15) (348 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a data 13 de dezembro como o “Dia Estadual do Forró”.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.506, DE 15.07.04 (D.O. DE 16.07.04) (245 Downloads)
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