Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (846)
Informações adicionais
-
.
Cria o Dia do Músico Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.300, DE 07.01.09 (D.O. 16.01.09). (275 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Educador Infantil.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.299, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (273 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão da Festa do Senhor do Bonfim, realizada no Município de Icó, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.298, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia da Leitura.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.297, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (338 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Dia do Rádio no Calendário Oficial do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.295, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09). (260 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.980, DE 10.10.07 (D.O. DE 25.10.07) (302 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia Estadual de Defesa dos Direitos Sociais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.988, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (287 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia 21 do mês de abril como o Dia Estadual em memória dos policiais civis e militares mortos em serviço, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.989, DE 26.10.07 (D.O. DE 14.11.07) (224 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia 11 do mês de agosto como o Dia da Conscientização da Humanidade e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.995, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (249 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Semana Estadual de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.632, DE 20.06.14 (D.O. 08.07.14) (246 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia da Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de agosto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.996, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.997, DE 09.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (263 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui 2014, o Ano Dragão do Mar, em homenagem ao centenário de sua morte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.625, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (267 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia do Policial Militar Músico do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.624, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (256 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022