Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o dia 27 de abril como o Dia da Empregada Doméstica.
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual dos Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas
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Institui o Dia Estadual de Prevenção aos Acidentes Vasculares Cerebrais - AVC, e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Poeta Cearense.
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- LEI Nº 14.326, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (197 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, o Dia de Combate à Dengue e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado, a Semana Estadual do Artesanato.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.321, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (281 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.320, 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (230 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.109, DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (298 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual Contra a Agressão Infantil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.948, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (212 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.950, DE 31.07.07 (D.O. 31.07.07) (274 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Limpeza das Praias no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.951, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (210 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata, a ser realizada anualmente no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.957, DE 13.08.07 (D.O. DE 04.09.07) (175 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.958, DE 13.08.07 (D.O. DE 04.09.07) (204 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de mobilização contra a Dengue, a Chikungunya E A Zika.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.106, de 14.09.16 (D.O. 16.09.16) (228 Downloads)
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