Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de comemoração do Estatuto do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.361, DE 21.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (437 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual do doador voluntário de sangue.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.353, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (359 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Sistema Braille.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.351, DE 19.05.09 (D.O. DE 22.05.09) (358 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.119, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (387 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2009 como o “Ano Estadual da Primeira Infância”
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.121, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (355 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2009 como o “Ano Patativa do Assaré”
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.124, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (337 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Liberdade de Culto em Presídios, Hospitais e Delegacias no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.135, DE 11.06.08 (D.0. DE 25.06.08) (361 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Criança no Rádio e na TV
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.138, DE 16.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (339 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual da Criança e do Adolescente no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.374, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (490 Downloads)
Informações adicionais
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Dispôe sobre a Criação do Dia Estadual de Combate às Perdas Gestacionais.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.378, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (434 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui no calendário oficial do Estado do Ceará o Dia de Combate à Violência nas Escolas, a ser comemorado no dia 19 de setembro de cada ano.
Baixar anexos:
- LEI 14.379, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (429 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Massoterapeuta no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.385, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (397 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Engenheiro de Alimentos no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.386, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (321 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Taxista
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.160, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (287 Downloads)
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