Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui no Estado do Ceará o Dia do Educador Social.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.015, DE 30.11.07 ( D.O. 18.12.07) (280 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2008 o Ano Estadual de Prevenção e Combate a Violência.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.018, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (252 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Televisão, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.019, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (350 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Bandeira do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.020, DE 10.12.07 ( D.O. 18.12.07) (259 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.021, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (296 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia do trabalhador sindical – SINDICATÁRIO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.070, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Combate à Hepatite C no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Teatro para a Infância e Juventude.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.031, DE 17.12.07(D. O. 27.12.07) (341 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o “Dia Estadual de Luta contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.034, DE 17.12.07 (D.O. 27.12.07) (327 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no Âmbito do Estado do Ceará o Dia Estadual sem carro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.518, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (252 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui 2010 o ano de luta pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.523, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (252 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Do Judô no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.936, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (415 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Pedal Ecológico no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.919, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (238 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Jovem Evangélico, a ser promovido, anualmente, no dia 30 de março
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.915, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (235 Downloads)
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