Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a data de 20 de julho como o Dia Estadual de Mobilização em Defesa da Reabilitação do Padre Cícero Romão Batista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.498, DE 06.07.04.(D.O. DE 09.07.04 (238 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 1.° de novembro como o Dia do Romeiro.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.489, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04) (232 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.486, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04) (256 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2005 o Ano Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.
Baixar anexos:
- (LEI N° 13.481, DE 27.05.04 (D.O. DE 04.06.04) (246 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.473, DE 20.05.04 (D.O. DE 25.05.04) (272 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Artesão.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.472, DE 20.05.04 (D.O. DE 25.05.04) (246 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Território do Estado do Ceará, o Dia do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.470, DE 18.05.04 (D.O. DE 20.05.04) (341 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no mês de maio, a Campanha de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito denominada, mundialmente, "Maio Amarelo”
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.873, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (243 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.015, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (584 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o dia 9 de dezembro como o Dia Estadual de Combate à Corrupção.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.013, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (251 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia do Estudante Medalhista em Olimpíadas Científicas em Âmbito Estadual, Nacional e Internacional.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.011, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (331 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Voluntariado
Baixar anexos:
- LEI N° 13.445, DE 13.04.04 (D.O. DE 14.04.04) (285 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Lions Clube Internacional no Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.435, DE 06.01.04 (D.O. DE 09.01.04) (322 Downloads)
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