Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Datas Comemorativas (846)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Escoteiro no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.982, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (296 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual e à Violência Infanto-juvenil e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
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Informações adicionais
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Institui o Dia do Delegado de Polícia Civil e Inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.969, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no Estado do Ceará o dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no dia 18 de novembro.
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Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.404, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (364 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Família na escola.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.403, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (323 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.400, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (316 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Assédio Moral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.396, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (308 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Inclusão Social.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.395, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (322 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, o dia 13 do mês de dezembro como o Dia Estadual do Sanfoneiro.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.392, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (288 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dia Estadual da Agricultura Irrigada e a Semana Estadual de Esclarecimento sobre Agricultura Irrigada do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.240, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de prevenção à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.239, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (315 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Papiloscopista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.374, DE 14.06.13 (D.O. 01.07.13) (317 Downloads)
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