Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Cultura
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.068, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (361 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Combate a Diabetes
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.069, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (281 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Infância
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.070, DE 16.01.08 (D.O.DE 30.01.08) (423 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Erradicação do Analfabetismo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.071, DE 16.01.08 (D.0. DE 30.01.08) (366 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.072, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (324 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual da Saúde
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.075, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (328 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana de Doação de Órgãos
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.079, DE 16.01.08 (D.O. DE 31.01.08) (307 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.081, DE 16.01.08 (D.0. DE 31.01.08) (361 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 14.088, DE 12.03.08 (D.O DE 10.04.08) (366 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Baixar anexos:
- LEI N° 14.089, DE 12.03.08 (D.O 10.04.08) (409 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia do Despachante Documentalista
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.107, DE 29.04.08 (D.O. DE 09.05.08) (337 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa com Deficiência
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.109, DE 29.04.08 (D.O. DE 09.05.08) (416 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a semana estadual de orientação e incentivo à doação de sangue nas escolas da rede pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.363, DE 14.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (427 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia Estadual do Yoga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.362, DE 21.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (326 Downloads)
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