Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o dia 11 do mês de agosto como o Dia da Conscientização da Humanidade e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.995, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (261 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.632, DE 20.06.14 (D.O. 08.07.14) (262 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de agosto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.996, DE 06.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (323 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.997, DE 09.11.07 (D.O. DE 14.11.07) (272 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2014, o Ano Dragão do Mar, em homenagem ao centenário de sua morte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.625, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (274 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Policial Militar Músico do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.624, DE 12.06.14 (D.O. 08.07.14) (270 Downloads)
Informações adicionais
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Iinstitui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o mês de agosto como o mês de conscientização da atrofia muscular espinhal - AME.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.076, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (315 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Frentista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.622, DE 12.06.14 (D.O. 02.07.14) (223 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia Estadual da Sukyo Mahikari.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.075, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (263 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual dos Pescadores, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 29 do mês de junho e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.010, DE 30.12.07, (D.O. 18.12.07) (327 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.011, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (280 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual do Demolay, a ser promovido, anualmente, no dia 18 de março.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.072, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (303 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia 11 de Novembro como o Dia do Empregado em Supermercado no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.616, DE 29.05.14 (D.O. 02.07.14) (218 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Nascituro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.014, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (259 Downloads)
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