Fortaleza, Segunda-feira, 23 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.866, DE 31.10.91 (D.O. DE 31.10.91) (953 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.865, DE 31.10.91 (D.O. DE 31.10.91) (1041 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autorize a abertura de créditos suplementares.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.864, DE 31.10.91 (D.O. DE 31.10.91) (995 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura do Crédito Especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.863, DE 31.10.91 (D.O. DE 31.10.91) (957 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece alíquota do ICMS incidente sobre produtos da indústria de informática e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.486, DE 13.09.95 (D.O. DE 19.09.95) (1007 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura do créditos suplementares.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.862, DE 31.10.91 (D.O. DE 31.10.91) (1020 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, gratificações, representações e proventos do Quadro V - Conselho de Contas dos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.861, DE 24.10.91 (D.O. DE 25.10.91) (972 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.484, DE 03.08.95 (D.O. DE 15.08.95) (1116 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito suplementar que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.860, DE 24.10.91 (D.O. DE 25.10.91) (1017 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura do crédito especial que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.859, DE 24.10.91 (D.O. DE 25.10.91) (963 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.858, DE 16.10.91 (D.O. DE 21.10.91) (987 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Judiciário Estadual, define as diretrizes gerais para sua Reforma e Modernização Administrativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.483, DE 03.08.95 (D.O. DE 11.08.95) (1085 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a revisão do subsídio dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do subsídio dos procuradores de contas do Ministério Público Especial e dos auditores.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.313, DE 04.03.13 (D.O. 08.03.13) (997 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, de acordo com as disposições do inciso XI, do Art. 37, e §2º do Art. 127 da Constituição Federal.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.311, DE 04.03.13 (D.O. 08.03.13) (960 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022